Viajar internamente ou para o exterior com menores de idade exige atenção redobrada, não apenas quanto à autorização de viagem, mas também em relação a todos os documentos necessários. Uma simples inconsistência pode impedir o embarque ou causar retenção na imigração brasileira.

A legislação brasileira exige a autorização de viagem para menores brasileiros nas seguintes situações:

• Quando o menor viaja com apenas um dos pais.
• Quando viaja desacompanhado.
• Quando viaja com terceiros (avós, tios, amigo da família etc.).
• Quando é brasileiro, mesmo que possua dupla cidadania ou viagem com passaporte americano.

Documentos necessários:

1. Passaporte brasileiro válido

Mesmo que a criança tenha passaporte americano, o passaporte brasileiro deve estar válido, pois todo cidadão brasileiro, por regra geral, deve entrar e sair do Brasil com seu documento brasileiro.

2. Certidão de nascimento atualizada e íntegra

A certidão é necessária para comprovar filiação. Versões com rasuras, ilegíveis ou sem informações claras, podem gerar dúvidas na imigração.

3. Autorização de viagem correta e atual

• Em duas vias originais.
• Preenchida com dados corretos e atualizados.
• Assinada pelos pais, com firma reconhecida conforme exigido.
• Em português.
• Compatível com o tipo de viagem (sozinho, com um dos pais, ou com terceiros).

4. Documentos dos pais atualizados

Em casos de guarda, separação, divórcio ou mudança de nome, é essencial apresentar documentos que comprovem a situação atual, especialmente quando o menor viaja com apenas um dos responsáveis.

Atenção:Documentos emitidos nos EUA devem seguir o padrão exigido pelo Brasil!

*Se assinados perante notary public, o documento deverá ter o selo da Apostila de Haya.

Como emitir a autorização nos EUA

• Use o formulário oficial disponibilizado pelo consulado brasileiro da sua jurisdição.
• Preencha com calma e confira dados como nomes completos, datas de nascimento e números de documentos.
• Assine perante o consulado ou notary public, conforme orientação do consulado.
• Solicite duas vias originais, que são obrigatórias.
• Verifique se o passaporte e os demais documentos do menor estão válidos antes de agendar a viagem.

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