Famílias brasileiras que vivem ou viajam para os Estados Unidos frequentemente precisam organizar dois passaportes para seus filhos: o brasileiro e o americano. Cada país possui regras próprias, e entender essas diferenças é essencial para evitar atrasos, exigências inesperadas e problemas em viagens internacionais.

Menores com dupla cidadania: dois documentos, duas regras

Uma criança nascida nos Estados Unidos, filha de brasileiros, pode ter:

Cidadania americana (por nascimento em território americano);

Cidadania brasileira (por filiação).

Nesse caso, ela poderá, e muitas vezes deverá, possuir dois passaportes válidos, utilizando cada um conforme o país de entrada e saída.

Mas atenção: a autorização dos pais funciona de forma diferente em cada sistema.

🇧🇷 Concessão de Passaporte Brasileiro para Menores

De acordo com as normas aplicadas pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami, todo brasileiro menor de 18 anos precisa de autorização dos responsáveis legais para a concessão do passaporte.

Regra geral: ambos os pais devem autorizar.

A autorização pode ocorrer:

Presencialmente

Quando pai e mãe comparecem ao consulado no dia agendado e assinam a autorização diante da autoridade consular.

Com autorização por escrito

Se um dos pais não puder comparecer, deverá fornecer autorização com assinatura reconhecida em cartório brasileiro ou notarizada nos EUA, podendo haver exigência de apostilamento, conforme o caso.

Com decisão judicial

Nos casos de guarda exclusiva ou situações específicas, deve ser apresentada decisão judicial válida.

Sem a autorização adequada, o consulado não poderá conceder o passaporte.

Autorização de viagem no passaporte brasileiro

Um diferencial importante: no momento da concessão, os pais podem solicitar que conste no passaporte autorização para o menor viajar:

Desacompanhado;

Com apenas um dos pais;

Com terceiros autorizados.

Isso pode evitar a necessidade de autorizações adicionais futuras, conforme as regras brasileiras de viagem internacional de menores.

🇺🇸 Passaporte Americano para Menores

Já o passaporte dos Estados Unidos é emitido pelo U.S. Department of State.

Para menores de 16 anos, a regra geral também exige o consentimento de ambos os pais.

Normalmente, ambos devem comparecer presencialmente no momento do pedido do passaporte. Porém, nos Estados Unidos não há obrigação de incluir uma autorização de viagem para menor de idade no passaporte.

Lembre-se: para crianças com passaporte brasileiro e americano, ambos devem estar válidos caso haja viagem ao Brasil.

Ao entrar e sair do Brasil, é recomendável utilizar o passaporte brasileiro ao passar pela Polícia Federal.

Ao entrar e sair dos Estados Unidos, deve-se utilizar o passaporte americano na imigração.

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(Sede no mesmo prédio do Consulado Brasileiro)

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(Em frente ao prédio do Consulado Brasileiro)